Discours d’ouverture du président Lula da Silva
XXIIème Congrès de l’Internationale Socialiste, São Paulo, 27-29 Octobre 2003
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cerimônia de Abertura do XXII Congresso da Internacional Socialista
Meu caro companheiro Antônio Guterres, presidente da Internacional Socialista,
Meus companheiros e companheiras, delegados deste congresso,
Ministros do meu governo,
Dirigentes da Internacional,
Autoridades presentes,
É com grande alegria que o Brasil acolhe, na cidade de São Paulo, este Congresso da Internacional Socialista. Saúdo a todos os delegados, com menção especial a meus colegas chefes de Estado e de Governo, que muito nos honram com a sua presença. Aqui estão importantes representantes de forças políticas que, nos cinco continentes, lutam pelo progresso social de seus povos.
Como presidente de um país hoje governado por uma coligação de partido de esquerda e de centro mas, também, como presidente de honra de meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, só posso dizer-lhes: sintam-se como se estivessem em suas próprias casas.
O Partido dos Trabalhadores, embora não integre a Internacional Socialista, manteve e mantém com a Internacional uma relação fraternal. Participou, nesses vinte últimos anos, em inúmeros de seus congressos e reuniões e compartilhou muitas de suas iniciativas, em âmbito regional e mundial.
Vários partidos, que conosco integram o Fórum de São Paulo na América Latina, fazem parte da Internacional, da mesma forma que partidos da Europa, com os quais mantemos relações muito estreitas. Nos 23 anos de existência do Partido dos Trabalhadores, mantivemos um fértil diálogo com organizações e personalidades da Internacional.
Não posso deixar de evocar a figura marcante de Willy Brandt, o homem que foi capaz de impulsionar uma vigorosa interlocução com o leste e o sul do mundo, ampliando, assim, as fronteiras da Internacional.
Companheiros e companheiras,
Quando a Internacional Socialista foi criada, em 1899, no Congresso de Paris, ela reuniu partidos e organizações que travavam intensa luta contra os efeitos socialmente excludentes da Revolução Industrial, nos países mais desenvolvidos.
Ali estavam muitos dos melhores combatentes das classes trabalhadoras que, durante décadas, lutaram para juntar os ideais da democracia econômica e social ao da democracia política. Ali estavam muitos dos que haviam combatido nas barricadas da Comuna de Paris e sofrido a repressão que se abateu sobre os trabalhadores franceses. Ali estavam os sociais-democratas alemães que construíram, então, um poderoso movimento sindical e um também poderoso partido, enfrentando as dificuldades das leis anti-operárias.
Estamos, pois, diante de um movimento que tem História. Uma História de acertos e de erros, de vitórias e derrotas. Uma História que foi, é e continuará sendo analisada com paixão, porque é nossa História, a trajetória de homens e mulheres de esquerda.
Refletimos muito sobre essas questões, quando decidimos formar o Partido dos Trabalhadores no Brasil, ainda durante o regime militar, em meio a vigorosas mobilizações das classes trabalhadoras.
Não desconhecemos as heranças do socialismo do Século XX. Sobretudo, não esquecemos seus sonhos, o sacrifício de tantos, as esperanças que foram capazes de despertar. Mas pertencemos, junto com outras organizações, sobretudo da América Latina, a uma outra geração de partidos.
Refletimos, criticamente, sobre muitos paradigmas teóricos que recebemos e, sem cair no pragmatismo, procuramos criar um movimento que fosse capaz de enfrentar, de forma criativa, não-dogmática, os grandes desafios do nosso país.
O principal desses desafios é vencer as enormes desigualdades sociais que marcam o nosso país. Delas decorre o estigma da fome que nos marca. Na prática, nossa democracia excluiu, da cidadania efetiva, a dezenas de milhões de homens e mulheres. Nossa soberania foi e é ameaçada.
Em nome de uma integração necessária do Brasil no mundo, governantes tornaram nosso país extremamente vulnerável aos movimentos dos capitais especulativos e às pressões das forças políticas que os sustentam.
Companheiros e companheiras,
Nosso processo foi um difícil aprendizado, que teve vários cenários. As lutas, nas fábricas e nos campos, os embates parlamentares, as experiências administrativas de governar as cidades e os estados, as discussões intelectuais. A mobilização permanente pelos direitos humanos, especialmente no combate ao racismo e à discriminação de gênero, e a defesa do meio ambiente. Nesse processo, foi-se reforçando nossa compreensão de que vivíamos em um mundo injusto, que era necessário mudar.
Meus companheiros e minhas companheiras,
Tenho dito e repetido que minha eleição para presidente, que hoje completa um ano, não é a vitória de um homem mas a culminação de um movimento que deve, agora, realizar, no governo, tudo aquilo pelo qual lutou durante tantos anos.
No dia seguinte à minha eleição afirmei que o objetivo principal de meu governo era o de erradicar a fome em meu país e lutar para que esse flagelo desaparecesse do mundo. Quis, com isso, destacar o fato de existirem mais de 40 milhões de concidadãos, no Brasil, que passam fome. Mas quis, sobretudo, chamar a atenção para as condições econômicas, sociais e políticas que produziram tantos milhões de famintos.
Assim, nosso Programa Fome Zero, através do qual queremos erradicar essa vergonha nacional, não é, como alguns pretendem, um mero programa assistencial. É evidente que teremos que lançar mão de políticas emergenciais. Afinal, não podemos pedir a quem tem fome para esperar os resultados da reconstrução da nossa economia.
Esse processo já está em marcha. Ele envolve grandes transformações estruturais, envolve a criação de empregos e políticas consistentes, nos âmbitos da educação, saúde, habitação e transporte. Em suma, a abertura de um novo, vigoroso e duradouro ciclo de desenvolvimento.
Somos capazes disso. Crescemos, no passado, entre 1930 e 1980, a uma taxa média superior a 6%. Podemos abrir um novo período de expansão, distinto daquele, pois agora queremos distribuir renda e expandir a democracia.
Meus companheiros e minhas companheiras,
Para realizar esses objetivos que, tenho certeza, são os de todos nós, precisamos de um mundo diferente, um mundo mais solidário, um mundo menos desigual, um mundo mais democrático.
Para atingir as metas do milênio, que sintetizam os ideais de um mundo socialmente mais equilibrado, necessitamos novas relações internacionais, econômicas, comerciais e culturais.
Há economias que pregam o livre comércio, mas praticam intensamente o protecionismo. Querem tarifa zero nas relações comerciais, mas não abrem mão de subsídios que hoje alcançam um bilhão de dólares por dia. Querem liberalizar serviços, investimentos, propriedade intelectual e compras governamentais, mas utilizam cotas e medidas antidumping para proteger setores ineficientes de suas economias.
Nas negociações em curso na Organização Mundial do Comércio, e naquelas para a formação de uma Área de Livre Comércio das Américas, temos procurado desenvolver uma agenda positiva. O G-22 formou-se em Cancún para tentar uma saída para os impasses na Organização Mundial do Comércio.
Em todos esses encontros, defendemos apenas o interesse nacional, as políticas acordadas no âmbito do Mercosul e em outros fóruns criados pelos países em desenvolvimento. Que fique claro, no entanto, que o Brasil tem governo e quer, junto com outros países, uma ordem econômica mundial mais justa e equilibrada, com igualdade de oportunidades para todos.
Companheiros e companheiras,
Em meu recente discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, fiz uma enfática defesa do multilateralismo, como forma de lograr um mundo de paz e de entendimento, capaz de enfrentar as enormes desigualdades sociais que alimentam os fundamentalismos e as soluções de força, em especial o terrorismo.
Disse, e quero repetir: o aperfeiçoamento do sistema multilateral é a contraparte necessária do convívio democrático no interior das nações. Para atingir esses objetivos, precisamos reconstruir a ONU, ajustando-a às novas realidades do mundo de hoje, distintas daquelas dos anos 40, quando ela foi criada.
As Nações Unidas têm que ser reformada, especialmente seus mecanismos de segurança coletiva, o Conselho de Segurança e os organismos com a responsabilidade de enfrentar os problemas econômicos e sociais, como o ECOSOC.
A ONU deverá empenhar-ser fortemente na tarefa de construir a paz no mundo, no marco do respeito ao direito internacional. Só corresponde o uso da força em última instância e, assim mesmo, com o respaldo do Conselho de Segurança ou da Assembléia Geral. A única guerra na qual estamos dispostos a nos envolver é a guerra contra a fome e a exclusão. Essa, sim, valerá a pena vencer.
Companheiros e companheiras,
Nessa luta por um mundo de paz temos buscado, através de uma política externa ativa e altiva, aproximarmos de nossos vizinhos da América do Sul, especialmente de nossos parceiros do Mercosul.
Estamos fortalecendo os laços econômicos na região. Queremos construir uma infra-estrutura comum, que nos permita desenvolver-nos e melhor inseri-los no mundo. Nós buscamos mais do que uma integração econômica e comercial: queremos construir instituições políticas comuns, buscando uma aproximação social e cultural.
Queremos, também, fortalecer a paz na região. Por essa razão, Brasil e outros países se têm mobilizado para mediar conflitos, sempre no mais absoluto respeito à soberania dos países. Mas vamos, também, abrirmo-nos para a África, continente que estarei visitando nos próximos dias e com o qual temos uma dívida histórica. Somos, com muito orgulho, o segundo país de população negra do mundo.
Queremos ampliar nossa parceria com o mundo árabe, que visitarei ainda este ano, para aprofundar contatos econômicos e comerciais mas, também, para aprofundar a cooperação política e cultural.
Desenvolvemos uma forte relação com países como a Índia, África do Sul, China e Rússia, com os quais queremos não só ampliar nossos contatos bilaterais como atuar juntos, em âmbito internacional, para fortalecer o multilateralismo.
Nossa política externa é um importante instrumento para alterar a atuação atual, com relação de força mundial, em favor de uma nova ordem, mais democrática, justa e socialmente equilibrada.
Quero, também, destacar que, nesses poucos meses de governo, conseguimos um relacionamento equilibrado e mutuamente respeitoso com os Estados Unidos e a União Européia. Com esses dois interlocutores, avançamos, em termos de abrangência e profundidade.
Meus companheiros e companheiras,
Espero que esses três dias em que São Paulo se transforma em capital mundial do socialismo democrático, permitam a realização de um importante debate. De um debate capaz de renovar as esperanças daqueles que em todas as partes do mundo, sonham e lutam por um mundo mais livre e justo, o que é a essência do socialismo.
As profundas transformações pelas quais passou o mundo nas últimas décadas, abalaram muitas certezas e afetaram em parte paradigmas socialistas do passado.
Os conservadores celebraram muito apressadamente, sobretudo na América Latina, a vitória de suas teses e a derrota das esquerdas. Não foi necessário que transcorresse muito tempo, porém, para constatar que o legado que o conservadorismo deixou, foi um continente o mundo de desempregados e famintos atravessados por profundas desigualdades e incertezas. Um mundo onde as grandes conquistas científicas e tecnológicas beneficiam relativamente poucos excluindo muitos.
Um mundo mergulhado no temor de uma violência que não sabe evitar mas um outro mundo é possível. A tarefa de construí-lo não pode ser de uma corrente, de um partido ou de uma pessoa, o passado do socialismo nos deixou algumas lições.
Importantes alternativas políticas se constroem sem dogmatismos, de forma plural e eu respeito diferenças. Elas são, antes de tudo, expressão de grandes movimentos sociais.
Somos capazes de vencer quando deixamos de lado nossas divergências internas menores e privilegiamos o enfrentamento dos grandes desafios que temos pela frente.
Nas derrotas do socialismo, sempre a desunião ocupou lugar importante, nas vitórias, a unidade foi o ponto fundamental. Essa é também, a experiência do meu partido. É dentro deste espírito unitário e com a esperança de que todos saberemos contribuir para a reconstrução do projeto socialista democrático no mundo, que renovo meus votos de boas vindas a todos que aqui nos honram com suas presenças.
Meus companheiros e minhas companheiras, delegados deste congresso. Há um ano atrás, neste mesmo horário, estávamos apreensivos mas estávamos certos de que a nossa vitória eleitoral seria inevitável. E seria inevitável porque como disse agora a pouco, a minha vitória não foi a vitória de um presidente da República, de um cidadão brasileiro. A minha vitória foi a cumulação de um movimento de massa que soube juntar, durante mais de 30 anos, o que existia de mais organizado na sociedade brasileira, nos sindicatos, nas igrejas, nos movimentos populares, nas ONGs.
Esse movimento culminou com a minha vitória depois de 3 derrotas seguidas – é importante ressalvar – e essa vitória que não é de um homem ou de um partido, mas é de um movimento que cresceu e se fortaleceu na luta contra o regime militar. E nos obriga a olhar na cara de cada delegado aqui presente e dizer a todos vocês, meus companheiros e companheiras, que nós sabemos o peso do fardo que nós carregamos nas costas.
Nós sabemos o peso da responsabilidade, nós sabemos as esperanças e as paixões que a nossa vitória despertou em vários países da América Latina e em vários setores da esquerda no mundo inteiro.
Isso, ao invés de nos deixar apenas felizes, nos deixa mais preocupados porque significa que a nossa responsabilidade aumentou e muito. É importante lembrar que há pouco tempo na América Latina, vários partidos políticos que hoje estão num embate democrático, na luta política eleitoral, eram partidos que entendiam que não existia outra via para chegar ao poder que não a via da luta armada.
Foi graças à teimosia de companheiros como o companheiro Marco Aurélio Garcia e outros companheiros, que acreditaram e criaram o Fórum de São Paulo, onde pela primeira vez, colocamos a esquerda da América Latina – que nem conversava entre si, dentro dos seus países – para sentarem, para começarem a aprender o básico da democracia que é a convivência na diversidade.
Ninguém precisa pertencer à mesma religião, ninguém precisa torcer pelo mesmo time de futebol, ninguém precisa acreditar 100% nas mesmas coisas.
A essência da democracia, e a essência da Internacional Socialista, é ensinar que a grandeza da democracia é a gente aprender a respeitar as pessoas como elas são e tirar das pessoas apenas aquilo que puder somar na nossa luta objetiva; e não aquilo que pode nos dividir.
O saber dessas responsabilidades, eu quero dizer ao meu querido amigo Antonio Guterres, presidente da Internacional Socialista, que embora o nosso partido nunca tenha se filiado à Internacional, acho que muitos filiados não têm a solidariedade que nós temos tido nos encontros da Internacional Socialista. E fazemos isso porque, para nós, a democracia não é algo menor, a democracia é a essência de tudo que nós faremos depois de conquistá-la.
Por saber da nossa responsabilidade e como presidente da República deste país, até o dia 1º de janeiro de 2007, e por saber que nós não podemos errar – porque a frustração não será apenas interna mas será também externa – é que nós resolvemos dar os passos que precisam ser dados.
Governar quatro anos, aqui têm muitos companheiros que são governantes nos seus países, não é uma corrida de 100 metros em que você tenta resolver tudo em apenas 10 segundos. É uma maratona, que tem que ter estratégia, que tem que ter definição correta do tempo que você aumenta e do tempo que você diminui a velocidade.
Eu estou tão convencido, estou tão certo de que vamos fazer as coisas corretas e eu digo sempre que muitos dirigentes quando deixam o governo, passam 6, 8, 10 meses, alguns até mudam para o exterior e moram definitivamente no exterior. Eu tenho dito aos meus companheiros, moro há 30 anos a 600 metros do sindicato dos metalúrgicos onde eu nasci para a vida política. Quando terminar o meu mandato, eu vou voltar a morar a 600 metros do sindicato dos metalúrgicos. Pretendo continuar indo na porta de fábrica, pretendo continuar participando dos movimentos populares, porque a minha história está ligada a esses movimentos.
A minha eleição é o momento histórico na luta desse movimento e eu quero dizer para vocês, que podem ter a certeza, todos aqueles que confiam na nossa trajetória e naquilo que podemos fazer pelo Brasil, que nós não iremos decepcioná-los.
Vamos fazer de tudo para que em todos os fóruns que a Internacional participe, possa ter o nosso querido Brasil e o nosso governo como referência de uma boa prática política nos nossos dias.
Muito obrigado e bom congresso para todos vocês.